Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regulam o acesso, a navegação e as compras realizadas no site moccabelle.com.br, operado pela Mocca Belle, inscrita no CNPJ sob nº 61.050.046/0001-00.

Ao acessar o site, navegar pelas páginas, criar cadastro ou realizar uma compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Serviço e com as demais políticas disponíveis no site.

1. Sobre a Mocca Belle

A Mocca Belle é uma loja virtual especializada em calçados femininos, oferecendo produtos selecionados para mulheres que buscam conforto, elegância e praticidade no dia a dia.

2. Uso do site

O site moccabelle.com.br deve ser utilizado para consulta de produtos, realização de compras, acompanhamento de pedidos, acesso às políticas da loja e contato com o atendimento.

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma correta, respeitando a legislação vigente, os direitos da Mocca Belle, os direitos de terceiros e as condições descritas neste documento.

É proibido utilizar o site para:

• Realizar tentativas de fraude;
• Inserir informações falsas;
• Copiar conteúdos, imagens ou descrições sem autorização;
• Tentar acessar áreas restritas sem permissão;
• Prejudicar o funcionamento do site;
• Utilizar a marca Mocca Belle de forma indevida;
• Praticar qualquer ato contrário à legislação aplicável.

3. Cadastro e informações do cliente

Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

É responsabilidade do cliente conferir corretamente:

• Nome completo;
• CPF, quando solicitado;
• E-mail;
• Telefone;
• Endereço de entrega;
• Número;
• Complemento;
• Bairro;
• Cidade;
• Estado;
• CEP.

A Mocca Belle não se responsabiliza por atrasos, devoluções ou falhas de entrega causadas por informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente.

4. Produtos

A Mocca Belle busca apresentar seus produtos com o máximo de clareza possível, incluindo imagens, descrições, cores, materiais, acabamentos, numeração e orientações de medidas.

No entanto, pequenas variações podem ocorrer por fatores como iluminação da fotografia, configuração de tela, lote de produção, textura do material e percepção individual de cor.

Essas pequenas diferenças não caracterizam defeito, desde que não comprometam a qualidade, o uso ou a finalidade do produto.

5. Guia de medidas

A Mocca Belle disponibiliza orientações de medidas para auxiliar o cliente na escolha da numeração correta.

Ainda assim, a escolha do tamanho é de responsabilidade do cliente, considerando características individuais como largura do pé, peito do pé, preferência de ajuste e forma habitual de uso.

Em caso de dúvida, recomendamos entrar em contato com o atendimento antes de finalizar a compra.

6. Preços, promoções e disponibilidade

Os preços dos produtos são apresentados em reais e podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.

Promoções, cupons de desconto, frete grátis e condições especiais podem possuir regras próprias, prazo determinado, quantidade limitada ou disponibilidade sujeita ao estoque.

Produtos adicionados ao carrinho não garantem reserva definitiva. A reserva ocorre somente após a conclusão do pedido e confirmação do pagamento.

7. Pagamento

A Mocca Belle aceita pagamentos por:

• Cartão de crédito;
• Pix;
• Boleto bancário.

O parcelamento no cartão poderá estar disponível em até 12x, conforme as condições apresentadas no checkout.

O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento. Pedidos com pagamento recusado, cancelado, expirado ou não aprovado não serão enviados.

8. Envio e entrega

A Mocca Belle realiza entregas para todo o Brasil por meio de parceiros logísticos como Correios, Shopee Xpress ou outros operadores disponíveis para a região do cliente.

O prazo de processamento é de 1 a 3 dias úteis após a confirmação do pagamento.

O prazo médio de entrega é de 8 a 17 dias, podendo variar conforme região, modalidade de envio, feriados, alta demanda, condições climáticas, greves, restrições logísticas ou ocorrências externas à operação da loja.

9. Trocas, devoluções e reembolso

As solicitações de troca, devolução ou reembolso devem seguir as condições descritas nas políticas específicas da Mocca Belle.

O cliente poderá solicitar devolução por arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor para contratações fora do estabelecimento comercial.

Para que a troca ou devolução seja aceita, o produto deverá estar sem uso, sem marcas na sola, sem sujeira, sem avarias, com embalagem original quando aplicável, etiquetas e todos os itens enviados junto ao pedido.

10. Segurança e privacidade

A Mocca Belle adota medidas para proteger os dados dos clientes e utiliza as informações fornecidas apenas para finalidades relacionadas à compra, atendimento, entrega, segurança, cumprimento de obrigações legais e melhoria da experiência no site.

O tratamento de dados pessoais em meios digitais deve observar as regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

11. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, descrições, identidade visual, logotipo, banners e materiais institucionais, pertence à Mocca Belle ou é utilizado mediante autorização.

Não é permitido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, vender ou utilizar qualquer conteúdo do site para fins comerciais sem autorização prévia.

12. Atendimento

Os canais oficiais de atendimento da Mocca Belle são:

E-mail: hello@moccabelle.com.br
WhatsApp: 47 93387-6746
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

13. Alterações nos Termos de Serviço

A Mocca Belle poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, visando adequar o documento a mudanças operacionais, comerciais ou legais.

A versão vigente estará sempre disponível no site moccabelle.com.br.